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Itertins recebe visita do subsecretário de regularização fundiária na Amazônia Legal

18/01/2018 - Karen Bugano

O Governo do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – Itertins, realizou nesta quinta-feira, 18, uma reunião com Claudio Mendonça, subsecretário de regularização fundiária na Amazônia Legal (Serfal).

A vinda do subsecretário Mendonça ao Tocantins tem o objetivo de dar andamento ao grupo de trabalho para solucionar as demandas junto à União que contribua com soluções para os problemas identificados, além de procedimentos para a regularização fundiária em áreas rurais de interesse social no estado.

A proposta é que as soluções sejam concentradas em um plano integrado, a ser construído no Estado, e que envolvam todos os atores que trabalham com a questão fundiária.

Claudio Mendonça destacou a importância dessa união entre o Estado do Tocantins e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Serfal. Ele firmou que tais informações levantadas têm papel importante na operação de políticas públicas, de acordo com o tipo de ocupação, e na regularização das áreas de imóveis rurais.

Salientando os benefícios oferecidos, o presidente do Itertins, Júlio César afirmou que o principal objetivo é a segurança jurídica e a regularização fundiária das terras de imóveis rurais nessa ação conjunta.

Presenças

Participaram da reunião a superintendente regional substituta do Incra, Eleusa Maria Gutemberg; o subprocurador Do Patrimônio Imobiliário, Márcio Câmara; Chefe da Divisão Estadual do Terra Legal no Estado do Tocantins,  João Francisco Silvério; Chefe do Escritório de Regularização Fundiária da Amazônia do Estado do Tocantins Luiz Carlos Alves de Queiroz; entre outros representantes dos órgãos que atuam na legalização fundiária do Estado.