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Itertins realiza segunda etapa da força tarefa de regularização fundiária rural

12/06/2017 - Karen Bugano

Instituto de Terras do Estado do Tocantins – Itertins realizou uma ação de força tarefa, do dia 05 a 12 de junho, na assessoria jurídica do órgão para dar celeridade aos processos de regularização fundiária.

Essa ação é mais uma etapa do mutirão realizado em março deste ano, a retomada para dar celeridade aos processos de regularização fundiária rural, que estavam paralisados há anos no Instituto.

Nesta fase, a assessoria jurídica define o perfil dos processos, em seguida são separados aqueles que apresentam alguma pendência técnica, divergência no processo. É realizada uma minuciosa conferência de todo o processo, iniciando assim os trabalhos com os procedimentos necessários.

Sendo de fundamental importância a colaboração dos advogados e dos requerentes diz Gerson de Paiva chefe da assessoria jurídica, “informando o endereço atual dos requeridos e até mesmo o número do telefone, visto que a impossibilidade de pôr fim a uma questão muitas vezes se deve ao fato de não encontrar a pessoa naquele endereço que consta no processo”, citou.

Regularização fundiária

Com a regularização fundiária, os interessados podem acessar as linhas de crédito do governo e instituições financeiras para o incremento de seus cultivos, as políticas de assistência técnica para desenvolverem a melhor forma de cultivo e aproveitamento da terra, além de dar uma maior segurança aos que podem se intitular como proprietários de suas áreas.

 

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