Estrutura Organizacional

Presidência

Nome: Júlio Cesar Machado 

Cargo: Presidente 
Telefone: (63) 3218-2525
E-mail: assgab@itertins.to.gov.br
Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Presidência, entre outras atribuições compete: promover a administração geral do órgão, em observância às normas da Administração Pública; representar política e institucionalmente o ITERTINS, articulando-se com instituições governamentais e não-governamentais, bem como auxiliar a Procuradoria-Geral do Estado na representação em juízo; gerir recursos financeiros em conjunto com o responsável por essa área; controlar a execução orçamentária do Instituto; controlar a execução orçamentária do Instituto; supervisionar as atividades e os programas de trabalho do ITERTINS; VI – determinar: apresentar, anualmente, relatório de gestão e das atividades desenvolvidas; firmar convênios com entidades públicas, privadas, nacionais ou internacionais, observadas as normas legais pertinentes; baixar atos necessários ao fiel cumprimento de suas atribuições, observados as leis, os decretos, as instruções normativas e demais normas relacionadas às atividades na área de atuação do ITERTINS; delegar atribuições a servidores do ITERTINS.

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Assessoria Jurídica

Nome: Gerson Silvano de Paiva Filho
Telefone: (63) 3218-2532
E-mail: asjur@itertins.to.gov.br

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Assessoria Jurídica, entre outras atribuições compete: elaborar estudos e emitir pareceres em processos sobre matéria administrativa referente a áreas de atuação do ITERTINS; minutar contratos, convênios, acordos, normas e demais atos relativos às obrigações assumidas pelo ITERTINS e submetê-los à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado, quando necessário; opinar, quando solicitado, justificadamente, sobre a organização dos serviços prestados pelo Instituto, relacionados às suas áreas de atuação; velar pela observância dos princípios da Administração Pública, sugerindo à Presidência a adoção de medidas contra abusos, erros ou omissões; fazer o acompanhamento jurídico dos processos administrativos internos e externos de assuntos relacionados ao ITERTINS.

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Assessoria Técnica e de Planejamento

Nome: Renatto Pereira Mota

Telefone: (63) 3218-2509

E-mail: assgab@itertins.to.gov.br

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Assessoria Técnica e de Planejamento, entre outras competências destacam-se: coletar informações junto às unidades setoriais do ITERTINS que sirvam de subsídios para elaboração de estudos e projetos; desenvolver as funções de planejamento, estatística, pesquisa e informação, orçamento e modernização da gestão; preparar estudos de captação de recursos para o desenvolvimento das atividades do ITERTINS; coordenar atividades referentes ao sistema de planejamento do ITERTINS, visando à integração e consolidação dos planos, programas e projetos; elaborar planejamento administrativo, inclusive de organização e simplificação de rotinas de serviços; promover a elaboração de relatórios mensais e anuais do Instituto, relativos a questões orçamentário-financeiras e de gestão.

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Diretoria de Regularização Fundiária

Nome: Carlo Raniere Mendonça

Telefone: (63) 3218-2503
E-mail: assgab@itertins.to.gov.br

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Diretoria de Regularização Fundiária compete: dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos setores sob sua responsabilidade, visando ao cumprimento de suas atribuições; promover a regularização fundiária, programando, normatizando, coordenando, supervisionando e controlando a execução das atividades da política fundiária do Estado; articular-se com os diversos órgãos de atuação pública para melhor promover suas atividades e as atividades relacionadas com regularização do patrimônio fundiário do Estado; a execução dos convênios e termos de parcerias firmados pelo ITERTINS, cujo objeto seja a regularização fundiária; emitir certidões de tramitação processual, título outorgado e negativa ou positiva de vícios insanáveis e posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência para providências cabíveis; promover vistorias ocupacionais, técnicas e de avaliação dos imóveis, coordenando os trabalhos técnicos avaliatórios; entre outras.

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Gerência de Cartografia, Desenho e Cadastro

Nome: Eliane de Oliveira Silva

Telefone: (63) 3218-2542
E-mail: eliane.mali@outlook.com

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Gerência de Cartografia, Desenho e Cadastro compete, entre outras atribuições: planejar, acompanhar, assessorar e executar as atividades cartográficas; planejar os serviços e aquisição de softwares específicos, tratamento, análise e conversão de dados georreferenciados, selecionando técnicas e ferramentas adequadas para a cartografia; acompanhar, assessorar, junto aos outros órgãos competentes as questões de divisas dos municípios e do Estado, e mantê-las atualizadas; executar os trabalhos técnicos, elaborar e interpretar desenhos utilizando-se de softwares específicos e instrumentos próprios manuais, aplicando os regulamentos e normas técnicas vigentes; confeccionar mapas e memoriais descritivos de loteamentos, glebas, etapas, folhas e imóveis individuais. Também é atribuição emitir informações e pareceres técnicos nos processos de regularização fundiária; realizar levantamento de áreas devolutas e outras passíveis de serem arrecadadas em nome do Estado; organizar e manter o controle das áreas arrecadadas e adquiridas por meio de compras e desapropriações; promover arrecadação sumária das terras devolutas, executando todas as atividades necessárias; formalizar e manter a guarda dos processos aptos à alienação e atualização da ficha cadastral e banco de dados; orientar e acompanhar as atividades de regularização fundiária das terras do Estado, relativas à discriminação, arrecadação, destinação e titulação; expedir títulos definitivos e manter o controle e arquivamento dos livros fundiários.

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Gerência de Georreferenciamento e Topografia.

Nome: Wislley Cardoso Sardinha

Telefone: (63) 3218-2518
E-mail: cogeto@gmail.com

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Gerência de Georreferenciamento e Topografia compete, entre outras atribuições: fornecer os elementos técnicos necessários para a promoção de licitações, a fim de contratar serviços de medição, demarcação e georreferenciamento; coordenar levantamentos topográficos georreferenciados, conforme Lei Federal de 10.267, de 28 de agosto de 2001, e levantamentos topográficos convencionais, fiscalizando medições e demarcações feitas por técnicos do ITERTINS e credenciados, cujos trabalhos devem ser organizados em processos próprios; coordenar e acompanhar o andamento dos processos de medição e demarcação executados por técnicos do ITERTINS e credenciados, referente às conferências e vistorias técnicas de propriedades rurais; desenvolver trabalhos de pesquisas na área de topografia e agrimensura, cujo benefício contribua para o desenvolvimento do ITERTINS.

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Gerência de Regularização Fundiária do Município de Palmas.

Nome: Fernanda Fonseca Ayres

Telefone: (63) 3218-2512
E-mail: inaelaraujo@hotmail.com

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Gerência de Regularização Fundiária do Município de Palmas compete, entre outras atribuições: promover a regularização fundiária, programando, normatizando, coordenando, supervisionando e controlando a execução das atividades da política fundiária do Estado nas terras do município de Palmas; articular-se com os diversos órgãos de atuação pública para melhor promover suas atividades e as atividades relacionadas com regularização do patrimônio fundiário do município de Palmas; a execução dos convênios e termos de parcerias firmados pelo ITERTINS, cujo objeto seja a regularização fundiária; emitir certidões de tramitação processual, título outorgado e negativa ou positiva de vícios insanáveis e posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência para providências cabíveis; promover vistorias ocupacionais, técnicas e de avaliação dos imóveis, coordenando os trabalhos técnicos avaliatórios; entre outras.

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Diretoria de Administração e Finanças

Nome: Osvaldo Lopes de Carvalho

Telefone: (63) 3218-2527
E-mail: daf@itertins.to.gov.br

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Diretoria de Administração e Finanças entre outras atribuições, compete: realizar atividades meio, inerentes à área administrativa, financeira, tecnologia da informação e recursos humanos necessários ao desenvolvimento das ações finalísticas do Instituto; supervisionar as atividades referentes ao pagamento, recebimento, controle, movimentação e disponibilidade financeira, bem como as atividades necessárias à celebração e controle de contratos administrativos; participar da elaboração da proposta orçamentária anual, bem como do Plano Plurianual (PPA), conjuntamente com a Assessoria Técnica de Planejamento e a Diretoria do Departamento Rural; participar da elaboração da Prestação de Contas Anual para apreciação do Tribunal de Contas do Estado.

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Gerência de Apoio Administrativo

Nome: Francisca de Araújo Silva

Telefone: (63) 3218-2520 / 2521 / 2511
E-mail: coad@itertins.to.gov.br

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO
Cep: 77006-336

Atribuições
À Gerência de Apoio Administrativo compete: executar atividades relativas à aquisição de material (consumo e permanente) e contratação de serviços de terceiros mediante solicitação dos setores diversos, realizando todos os procedimentos cabíveis; instruir com a documentação necessária exigida e dar seguimento a processos de aquisição e contração de serviços e aditivos quando for o caso; manter o controle de contratos para evitar transtornos relativos à expiração de vigência e falta de saldo contratual para pagamento de despesas já realizadas, entre outras. Também compete manter atualizados os registros funcionais e dados cadastrais dos servidores; desenvolver atividades relacionadas aos servidores, como ingresso, movimentação, lotação e verificação de necessidades funcionais, bem como à adesão e exclusão destes no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins - PLANSAÚDE; promover o controle do horário de trabalho, apurando a frequência dos servidores; elaborar a escala de férias dos servidores e fornecer as informações para a elaboração da folha de pagamento; emitir portarias de suspensão alteração de férias, designação, de viagens, neste caso, mediante solicitações emitidas pelos diversos setores do Órgão e posterior encaminhamento ao Setor de Finanças para verificação da disponibilidade orçamentária e financeira que possibilite o pagamento das respectivas diárias; prestar atendimento e orientação aos servidores referentes a procedimentos e normatizações instituídas pela Secretaria da Administração, bem como à situação funcional; manter registros atualizados referentes à participação de servidores em eventos de capacitação, institucionais ou não, para fins de progressão funcional; entre outras.

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Gerência de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Nome: Jelciane da Silva

Telefone: (63) 3218-2530

E-mail: adm.jelciane@gmail.com

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO

Cep: 77006-336

Atribuições

À Gerência de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil compete: cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos operacionais, determinados pela Diretoria de Administração e Finanças em relação à área orçamentária e financeira do Instituto; a execução orçamentária e financeira do ITERTINS; coordenar as atividades relacionadas com a programação orçamentária e financeira, bem como a realização de pagamentos em geral; a emissão de notas de dotação, notas de empenho, notas de lançamento, programação de desembolso, ordens bancárias e guias de recolhimentos, através do Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM, necessários à execução orçamentária e financeira do Instituto; exercer a administração e o controle dos documentos pertinentes aos compromissos de natureza financeira, zelando pelo seu cumprimento; cumprir os procedimentos requeridos para elaboração dos boletins, mapas e demonstrativos financeiros do ITERTINS; controlar os recursos financeiros, bem como o registro de atos da gestão econômico-financeira do ITERTINS; zelar pela aplicação da legislação orçamentária, tributária e fiscal no âmbito operacional; efetuar o lançamento de compras para as despesas até R$ 8.000,00 (oito mil reais), através do sistema comprasnet, disponível no sitio www.compras.to.gov.br, via SIAFEM, mediante solicitação do Setor de Administração; Promover o registro dos processos de adiantamentos/suprimento de fundos e auxílio aos supridos responsáveis no controle e utilização dos referidos adiantamentos, conforme dispõe a Lei nº 1.522/2004, bem como o Decreto nº 4669/2012; bem como realizar a baixa de responsabilidade do suprido quando for o caso através do responsável pela Contabilidade; entre outras atividades.

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Gerência de Tecnologia da Informação

Nome: João Batista Vieira Noleto

Telefone: (63) 3218-2510

E-mail: joao.noleto@itertins.to.gov.br

Endereço: 302 Norte, Alameda 1, Lotes 1 e 2 – Plano Diretor Norte.

Cidade: Palmas/TO

Cep: 77006-336

Atribuições

À Gerência de Tecnologia da Informação compete, entre entras atribuições: promover a universalização do uso da informática como ferramenta de qualidade e produtividade junto aos servidores do ITERTINS; incentivar o avanço da informatização objetivando a melhoria dos serviços prestados; gerenciar a infraestrutura de comunicação de dados de alta capacidade, assegurando a interconexão e a interoperabilidade dos sistemas existentes do ITERTINS; prestar suporte técnico a todos os setores do ITERTINS, implantar e administrar sistemas, coordenar projetos de informática e sistema de dados, configurar equipamentos, sistemas operacionais, aplicativos, internet, intranet, acompanhar e realizar manutenção de rede e equipamentos de informática existentes no ITERTINS; elaborar e implementar a política de segurança da informação no âmbito do ITERTINS.