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Requerimentos e Checklist
Na Agrosudeste 2024, Governo do Tocantins entrega títulos definitivos e leva informação sobre regularização fundiária
Títulos definitivos entregues durante a feira totalizam mais de 800 hectares de terra regularizadas, gerando impactos econômicos, sociais e na qualidade de vida da comunidade local
Notícias
Governo do Tocantins progride na atuação para regularização fundiária de Coqueirinho/Tiúba
Notícias
Tocantins será modelo para aprofundamento do debate sobre doação de terras da União aos Estados
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Credenciamento de Técnicos - Pessoa Jurídica
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo realizar a habilitação do profissional responsável para realização de serviços técnicos de medição e demarcação de imóveis.
Credenciamento de Técnicos - Pessoa Física
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo realizar a habilitação do profissional responsável para realização de serviços técnicos de medição e demarcação de imóveis.
Regularização Fundiária
PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo legalizar e legitimar a posse da terra, garantindo que as pessoas que ocupam áreas rurais sem títulos de propriedade possam obter o direito legal de posse sobre o terreno que ocupam.
Licença de Ocupação
DIGITAL E PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo a utilização de áreas, pessoas físicas ou jurídicas que não possui imóvel rural, devendo apresentar projeto de investimento na área, com geração de emprego, produção de renda, com a validade de 02 anos para a Licença de Ocupação (L.O).
Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos
DIGITAL
Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.
Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
PRESENCIAL E DIGITAL
Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados
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Entrega de títulos e regularização
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06/03/2024
Com novo cronograma de ações, Governo do Tocantins avança no processo para regularização do loteamento Coqueirinho/Tiúba
As ações tiveram início nesta quarta-feira, 06, e beneficiarão mais de 500 famílias.
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04/03/2024
Itertins recebe equipamentos tecnológicos do governador Wanderlei Barbosa nesta segunda-feira, 04
Ação ocorreu na Secad, onde 2.611 computadores e 518 notebooks foram entregues pelo Governo
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04/03/2024
NOTA DE PESAR
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02/03/2024
Governo do Tocantins segue na atuação para a regularização do loteamento Coqueirinho/Tiúba
O foco da primeira reunião, realizada nesta sexta-feira, 1º, foi a organização para uma ação estratégica que será realizada na quarta-feira, 06.
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03/02/2024
Presente na 2ª Farm Day, Itertins aproxima regularização fundiária de produtores rurais
Esclarecimentos sobre processos de regularização fundiária foram oferecidos no maior evento de inovação tecnológica do agronegócio na região sul do Estado.
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18/01/2024
Nota de Pesar
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