Na Agrosudeste 2024, Governo do Tocantins entrega títulos definitivos e leva informação sobre regularização fundiária Títulos definitivos entregues durante a feira totalizam mais de 800 hectares de terra regularizadas, gerando impactos econômicos, sociais e na qualidade de vida da comunidade local

Governo do Tocantins progride na atuação para regularização fundiária de Coqueirinho/Tiúba

Tocantins será modelo para aprofundamento do debate sobre doação de terras da União aos Estados

Credenciamento de Técnicos - Pessoa Jurídica

DIGITAL E PRESENCIAL

Este serviço tem por objetivo realizar a habilitação do profissional responsável para realização de serviços técnicos de medição e demarcação de imóveis.

Credenciamento de Técnicos - Pessoa Física

DIGITAL E PRESENCIAL

Este serviço tem por objetivo realizar a habilitação do profissional responsável para realização de serviços técnicos de medição e demarcação de imóveis.

Regularização Fundiária

Este serviço tem por objetivo legalizar e legitimar a posse da terra, garantindo que as pessoas que ocupam áreas rurais sem títulos de propriedade possam obter o direito legal de posse sobre o terreno que ocupam.

Licença de Ocupação

DIGITAL E PRESENCIAL

Este serviço tem por objetivo a utilização de áreas, pessoas físicas ou jurídicas que não possui imóvel rural, devendo apresentar projeto de investimento na área, com geração de emprego, produção de renda, com a validade de 02 anos para a Licença de Ocupação (L.O).

Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos

Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.

Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

PRESENCIAL E DIGITAL

Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados

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Entrega de títulos e regularização 06/03/2024

Com novo cronograma de ações, Governo do Tocantins avança no processo para regularização do loteamento Coqueirinho/Tiúba

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Notícias 02/03/2024

Governo do Tocantins segue na atuação para a regularização do loteamento Coqueirinho/Tiúba

O foco da primeira reunião, realizada nesta sexta-feira, 1º, foi a organização para uma ação estratégica que será realizada na quarta-feira, 06.

Notícias 03/02/2024

Presente na 2ª Farm Day, Itertins aproxima regularização fundiária de produtores rurais

Esclarecimentos sobre processos de regularização fundiária foram oferecidos no maior evento de inovação tecnológica do agronegócio na região sul do Estado.

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